Termos de Serviço

1. Quem somos

KonstruktApp Desenvolvimento de Software ("KonstruktApp", "nós"), com sede em Conselheiro Lafaiete — MG, Brasil. Contato: [email protected] · Tel: (31) 98777-1763.

Estes Termos de Serviço se aplicam ao site konstruktapp.com.br e aos produtos e serviços operados pela KonstruktApp, incluindo a plataforma de automação de conteúdo para redes sociais.

2. Serviços oferecidos

• Criação de sites, sistemas sob medida e aplicativos;
• Consultoria em segurança digital e presença online;
• Plataforma KonstruktApp de automação de marketing: geração, agendamento e publicação de conteúdo em redes sociais (Instagram, LinkedIn, TikTok) e análise de desempenho das publicações.

3. Integrações com redes sociais

A plataforma KonstruktApp se conecta a contas de redes sociais somente mediante autorização explícita do titular da conta, via os fluxos oficiais de autenticação (OAuth) de cada plataforma — incluindo TikTok, Instagram/Meta e LinkedIn.

• Usamos o acesso exclusivamente para publicar conteúdo aprovado pelo titular e coletar métricas de desempenho das próprias publicações;
• Não publicamos nada sem configuração e aprovação do titular da conta;
• A autorização pode ser revogada a qualquer momento nas configurações da rede social ou da plataforma;
• O uso das integrações também está sujeito aos termos de cada rede social (TikTok, Meta, LinkedIn).

4. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais seguras;
• Ser titular ou ter autorização sobre as contas de redes sociais conectadas;
• Garantir que o conteúdo publicado por meio da plataforma não viola direitos de terceiros nem as políticas das redes sociais;
• Não usar os serviços para fins ilícitos, spam ou conteúdo enganoso.

5. Propriedade intelectual

O site, a marca KonstruktApp, o software e os materiais produzidos por nós são de nossa titularidade. O conteúdo gerado pela plataforma para a sua conta pertence a você após a entrega/publicação. Projetos sob contrato seguem as condições de propriedade acordadas em proposta.

6. Limitação de responsabilidade

Os serviços são fornecidos com diligência profissional, mas não garantimos resultados específicos de alcance, engajamento ou vendas. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas pelas plataformas de terceiros (redes sociais, provedores de hospedagem) nem por decisões dessas plataformas sobre contas ou conteúdo.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais pela KonstruktApp é descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão publicadas nesta página com nova data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceite das novas condições.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Conselheiro Lafaiete — MG para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].